AMCSERRA destaca que decreto estadual deve ser acatado

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AMCSERRA destaca que decreto estadual deve ser acatado

Em Assembleia Extraordinária na tarde desta sexta-feira (26), os Prefeitos da AMCSERRA avaliaram a situação e acertaram detalhes para as atividades na Região.

GA Associação dos Municípios do Centro Serra – AMCSERRA, defendeu junto à FAMURS e o Governo do Estado a manutenção da gestão compartilhada das ações de combate a pandemia, sendo favorável ao sistema de Cogestão do Modelo de Distanciamento Social Controlado. A entidade informa que está atualizando o plano de Cogestão da região, para ser posto em pratica quando o Governo do Estado permitir. Em Assembleia Extraordinária na tarde desta sexta-feira (26), os Prefeitos da AMCSERRA avaliaram a situação e acertaram detalhes para as atividades na Região. Eles decidiram também que o Decreto Estadual deve ser acatado e seguido por todos os Municípios, uma vez que como forma de hierarquia se sobrepõem aos Decretos Municipais.

Com relação a Administração Pública as prefeituras dos municípios que fazem parte da AMCSERRA terão expediente interno na próxima semana. As secretarias de Saúde, Assistência Social, Obras, Agricultura, Serviços de Segurança e Ordem Pública, além dos serviços essenciais serão mantidos trabalhando integralmente. O setor de Educação também vai manter as atividades visando o retorno das atividades letivas. Será intensificada as fiscalizações em todos os Municípios, principalmente nos finais de semana. Ações entre a Vigilância Sanitária e a Brigada Militar serão realizadas.

O não cumprimento prevê penalizações e multas de acordo com as legislações municipais. As medidas terão vigência de acordo com o Decreto Estadual. A entidade divulgou ontem uma lista de orientações ao comércio, porém, durante a noite desta sexta-feira (27), o governo do Estado publicou ajustes nos protocolos de bandeira preta. A AMCSERRA destaca a necessidade de a população manter ativos os protocolos de saúde utilizados para conter o avanço do Coronavírus.

Fonte: https://www.radiosobradinho.com.br/ler-noticia/lteh97/amcserra-destaca-que-decreto-estadual-deve-ser-acatado.html

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