O Prefeito de Estrela Velha e Presidente da AMCSERRA, Reges Scapin, esteve participando nesta quinta feira (20/11), da Assembleia Geral da FAMURS, durante o encontro de prefeitos, o presidente da Famurs, Seger Menegaz, informou que a emenda orçamentária para a assistência social, solicitada pela Famurs, foi aprovada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta agora depende de acordo em Plenário para reforçar o caixa das prefeituras em 2015 e beneficiar mais investimentos em serviços socioassistenciais nos municípios.
Na ocasião, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ/RS), Ricardo Pippi Schimdt, apresentou aos prefeitos a proposta de redução das ações judiciais movidas pelos municípios para a cobrança de dívidas ativas. A proposta é reduzir o número de processos de execuções fiscais que tramitam na Justiça Gaúcha.
O presidente da Federação ainda aproveitou a reunião para realizar alguns informes. Os próximos encontros do programa Famurs Pelo Rio Grande de interiorização serão em Santo Ângelo (27/11) e Frederico Westphalen (28/11). Com relação a Assembleia Geral de Verão, foram definidas as datas do tradicional encontro de prefeitos no litoral norte do Estado. Será entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em Capão da Canoa.
A Assembleia contou com a presença ilustre do Governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, ele assumiu o compromisso de ter um canal direto de comunicação com os Prefeitos. Durante o encontro, que contou com a participação de prefeitos que integram a diretoria da entidade e que presidem as associações regionais de municípios, Menegaz disse que os municípios estão prontos para colaborar com o governo, ajudando a superar a crise financeira e a falta de recursos para investimentos. Sartori determinou a Carlos Búrigo que inclua os prefeitos, por meio da Famurs, entre as entidades que estão sendo ouvidas pelo grupo de transição do governo estadual. “Estabeleçam suas prioridades e podem inclusive manifestar como esperam a administração geral do Estado e vamos debater juntos”, afirmou o governador eleito.
Menegaz saudou a abertura do diálogo permanente e sem intermediários dos prefeitos e da Famurs com o governo estadual. “Queremos a garantia de que seremos ouvidos previamente sobre o encaminhamento de propostas ao Legislativo que envolvam os municípios e o apoio institucional do Estado na discussão de temas federais como a redistribuição dos royalties do petróleo, a revisão do Pacto Federativo e ampliação do Fundo de Participação dos Municípios”, reivindicou o prefeito de Tapejara. Sartori respondeu que é na cidade onde tudo acontece e, por isso, quer reforçar a aliança com os prefeitos. “Vocês terão um canal direto comigo. O apoio dos prefeitos é fundamental para construir a mudança que o Estado necessita”, comprometeu-se.
Sartori revelou que provavelmente será preciso recorrer a financiamentos para recuperar a capacidade de investimento do Estado. “O governo tem que estar focado nas pessoas. Tem que funcionar melhor para atender melhor as pessoas. E é isso que vamos fazer, usando os meios que forem necessários e pertinentes”, declarou. O governador eleito brincou que quer fazer uma grande parceria com os prefeitos para repartir as dificuldades. Reforçou que vai priorizar a eficiência na gestão, inclusive mudando e aperfeiçoando as concessões de licenças ambientais, e vai perseguir a inovação. “Temos que ser criativos, percorrer novos caminhos, buscar novas soluções para o Rio Grande”, apontou.
Recebido com aplausos, Sartori chegou na Famurs 10 minutos antes do horário marcado, às 11h. Antes do seu pronunciamento, o ex-prefeito de Caxias do Sul ainda propôs a todos que se apresentassem. “Visitei muitas regiões durante a campanha, mas agora quero conhecê-los pessoalmente”, explicou. Seu pedido agradou os prefeitos que ressaltaram o gesto como uma sinalização de que Sartori estará aberto ao diálogo. A cada apresentação, Sartori fez um comentário bem-humorado ou que indicasse uma ligação com a cidade ou região do prefeito.
Com relação ao apoio em temas federais, o governador eleito foi enfático ao anunciar apoio à revisão do Pacto Federativo. “Se não fizermos essa luta, não vamos mudar essa realidade que está aí. Vou estar junto nessa luta. Essa é uma luta política”, frisou, defendendo também a redistribuição dos royalties do petróleo.