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O Presidente da AMCSERRA cumpriu agenda em Porto Alegre PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   

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O Presidente da AMCSERRA, Prefeito de Lagoa Bonita do Sul Gilnei Luchese, cumpriu agenda em Porto Alegre no dia 04 de agosto de 2015:
Assembleia geral da Famurs, onde entre outros temas de pauta foi tratado sobre o pagamento e atualização dos repasses aos prestadores de serviços de saúde, que a partir deste mês é para regularizar, segundo informação da Famurs.

 Sobre o aumento da alíquota de ICMS, a Famurs decidiu adiar a definição do posicionamento da entidade sobre o reajuste da alíquota do ICMS. Os prefeitos que compõem a Assembleia Geral da Federação resolveram aguardar a apresentação do projeto do governo estadual para manifestar a posição oficial da entidade. Na última semana, o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, anunciou sua posição pessoal contra a elevação do tributo, posição que é da maioria dos prefeitos.  Folador , acredita que seja possível aumentar as receitas do Estado sem aumentar a alíquota de ICMS. "Podemos combater a sonegação numa ampla parceria entre o Estado e os municípios". Por meio desse acordo, as prefeituras ampliariam a fiscalização sobre empresas com indícios de sonegação. Estudos da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs demonstram crescimento de 5% nas receitas do ICMS a partir dessa medida, representando um ganho de aproximadamente R$ 1 bilhão/ano aos cofres públicos. Em troca da fiscalização, a Federação propõe um convênio entre Estados e municípios para desoneração de ICMS sobre compras de prefeituras com interesse público como ambulâncias, maquinas, merenda escolar.
No Final da tarde o Presidente Gilnei reuniu-se com o Secretario dos Transportes Pedro Westphalen, onde tratou entre outros assuntos, sobre a recuperação do RS 400 e RST 481, informando ao Secretario Pedro que embora tenha sido amplamente anunciado e divulgado o inicio da recuperação da estrada, a Empresa Arcol, não havia ainda iniciado os trabalhos, Gilnei recebeu a informação de que o prazo para a empresa iniciar o serviço esgotou na segunda feira dia 3, de posse desta  informação  o secretario anunciou que a secretaria ira convocar a segunda colocada da licitação para executar os serviços.

 
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